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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2007 - 12:00

Mantida prisão de condenado por atos de violência contra o próprio filho
Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2006 - 19:47

TSE manda arquivar ação contra o presidente Lula e o governador do Amazonas
Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2006 - 11:52

Presidente da Petrobras fala em 'aumento'
Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2006 - 10:07

Avó não tem direito à guarda de menor, afirma TJ
Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2006 - 10:04

Mulher constrangida por suspeita de furto deve receber indenização
Notícias Publicado em 27 de Julho de 2006 - 10:42

Loja é punida por não entregar móveis no prazo
Notícias Publicado em 26 de Maio de 2006 - 15:20

Assistência Judiciária Gratuita se estende a todos os atos do processo
Notícias Publicado em 24 de Março de 2006 - 10:43

Ministro Hélio Quaglia Barbosa suspende realização de Júri de Pimenta Neves
Notícias Publicado em 09 de Março de 2006 - 19:37

TJ reforma demissão do cargo de funcionário público
Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2006 - 11:55

TRF nega agravo do Colégio Santos Dumont
Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2005 - 11:36

Juiz condena assaltante do caso Bonner por outro roubo na Barra
Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2005 - 10:26

Discriminação a aidético pode resultar em prisão
Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2005 - 18:18

Supremo defere tutela antecipada a Dert do Ceará
Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2005 - 18:34

Ação contesta lei do Espírito Santo sobre medicamentos vencidos
Notícias Publicado em 14 de Junho de 2005 - 10:23

Confenen contesta mudanças nas atribuições da Justiça do Trabalho a partir da reforma do Judiciário
Notícias Publicado em 09 de Junho de 2005 - 11:06

Aneel obedece decisão judicial e reduz para 7,4% o reajuste tarifário da Celpe
Notícias Publicado em 26 de Abril de 2005 - 17:29

Empresas de encomendas expressas pedem suspensão de ações movidas pela ECT
Notícias Publicado em 07 de Abril de 2005 - 17:07

Supremo volta a negar foro privilegiado para secretário de Estado
Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2005 - 08:51

Recurso interposto sem a assinatura de advogado é inexistente
Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2004 - 08:00

Não é possível penhora de elevadores de edifício de apartamentos em condomínio

Exibindo resultado de 1761 até 1780 de um total de 15841

Mantida prisão de condenado por atos de violência contra o próprio filho

TSE manda arquivar ação contra o presidente Lula e o governador do Amazonas

Presidente da Petrobras fala em 'aumento'

Avó não tem direito à guarda de menor, afirma TJ

Mulher constrangida por suspeita de furto deve receber indenização

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Recurso interposto sem a assinatura de advogado é inexistente

Não é possível penhora de elevadores de edifício de apartamentos em condomínio

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